Internet e telefone ajudam a identificar falsos médicos e a fazer denúncias

Exercer a profissão de médico sem ter formação universitária específica - como no caso do estudante de medicina que atendeu a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, com registro médico de outra pessoa, até ela morrer no hospital - é crime previsto no artigo 282 do Código Penal Brasileiro. Se comprovado o exercício ilegal da medicina, o falso médico pode ficar preso por um período de seis meses a dois anos e ainda responder na Justiça por crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, que podem render mais anos de cadeia. A dura punição, no entanto, não impede que falsários de jaleco apareçam a cada dia.

Para que a polícia descubra os charlatões, o caminho mais fácil e rápido é a denúncia. Entrar em contato com os Conselhos Regionais de Medicina, fazer boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou ligar no disque-denúncia (181) são os caminhos. No Estado de São Paulo, o Cremesp registrou 27 denúncias de falsos médicos em 2009, menos que em 2008 (48 registros), em 2007 (70 registros), em 2006 (30 denúncias) e, em 2005 (19 casos), uma queda de 61% em dois anos.

No Estado do Rio de Janeiro, o Cremerj registrou 46 denúncias nos últimos oito anos. Apesar dos números parecerem pequenos, os especialistas ouvidos reconhecem que o levantamento dos conselhos não abrange todo o tipo de denúncia, o que torna difícil chegar a um número próximo da realidade.