Área do Sócio

Artigos e Notícias
Publicado em: 16/11/2010

  1. Home
  2. Artigos e Notícias
  3. Processos judiciais contra serviços de saúde pas...

Processos judiciais contra serviços de saúde passam de 112 mil em todo o País

Imagem Destacada

O brasileiro não está satisfeito com a saúde oferecida no País. Prova disso é o número de demandas judiciais referentes ao setor, que já ultrapassa 112 mil.

 

Em sua maioria, os 112.324 processos abertos são referentes à dificuldade de acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

 
A escassez de vagas em hospitais públicos, bem como as ações de usuários de seguros e planos privados de saúde, engrossam a lista de insatisfação.
 
A constatação faz parte de um levantamento parcial realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que realizou um balanço em 20 tribunais brasileiros.
 
O conselho sustenta que, devido à fase inicial da pesquisa, não é possível traçar ainda um parâmetro comparativo entre os estados onde as queixas da população, feitas na Justiça em relação à saúde, se encontram em pior situação.
 
No entanto, o diagnóstico de que São Paulo e Rio de Janeiro amargam situação crítica já pode ser dado. No estado paulista, apenas na primeira instância existem 44.690 processos do tipo, enquanto no carioca, na mesma base, existem 25.234.
 
Dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) com mais processos registrados está o tribunal da 4ª Região, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná com 23.421 processos.
 
Tribunais de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do TRF 2, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo, também são destaques.
 
O levantamento realizado pelo CNJ antecede os preparativos para o primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, previsto para acontecer nos próximos dias 18 e 19 em São Paulo.
 
Durante o evento, serão discutidas propostas para a solução de conflitos envolvendo o setor de saúde. O objetivo é monitorar constantemente as demandas voltadas para o setor, em cada tribunal brasileiro.

Publicações relacionadas

Governo estabelece estratégia para avaliar a qualidade de hospitais e clínicas particulares

Nova legislação prevê critérios de avaliação, divulgação de resultados e penalidades para estabelecimentos privados de saúde que não cumprirem os padrões de qualidade

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Nova legislação busca reduzir a dependência externa do Brasil, ampliar a produção nacional de tecnologias estratégicas e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

CFM ESTABELECE NOVOS REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA PROCEDIMENTOS REALIZADOS SOB SEDAÇÃO

Resolução atualiza exigências para monitoramento dos pacientes, estrutura dos estabelecimentos de saúde e atendimento a emergências em procedimentos ambulatoriais